Estado deverá parcelar vencimentos dos servidores referentes a maio
Governo, segundo o jornal Extra, está com as contas bloqueadas por não ter quitado uma parcela de um empréstimo feito junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD)
Os servidores ativos e inativos do Estado do Rio de Janeiro correm o risco de ter os salários de maio parcelados. É que o governo estadual, segundo o jornal Extra, está com as contas bloqueadas por não ter quitado uma parcela de um empréstimo feito junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), do qual a União era avalista. Caso o Planalto não reveja o pedido de bloqueio, o parcelamento dos salários do funcionalismo é dado como certo.
O pagamento dos servidores está agendado para o próximo dia 14, 10º dia útil do mês. A folha mensal das administrações direta e indireta gira em torno de R$ 1,5 bilhão. Na semana passada, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, suspendeu a decisão da 8ª Vara de Fazenda Pública que garantia o pagamento dos salários no último dia 3. Nessa data, receberam apenas Judiciário, procuradores de Justiça e Defensoria Pública.
De acordo com o Extra, o Rio não teria conseguido quitar a parcela do empréstimo com a AFD porque teve R$ 49 milhões arrestados pela Defensoria Pública. O valor foi retirado das contas estaduais no início da semana passada e serviu para quitar a folha de pagamento dos servidores daquele órgão. O governo contava com esse dinheiro para pagar, entre outras obrigações, parte do financiamento.
Como a União é avalista do empréstimo junto ao fundo francês, coube ao governo federal quitar a pendência. A contrapartida foi pedir o bloqueio de todas as contas estaduais que recebem pagamentos de Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS).
Desde o início da crise, o estado do Rio tem trabalhado com a arrecadação diária, principalmente de ICMS, para pagar o funcionalismo. A crise estadual vem prejudicando o pagamento da folha desde o fim de 2015. Os salários de novembro, por exemplo, foram parcelados em duas vezes para os que recebem mais de R$ 2 mil. Em abril, houve atraso no depósito para 137 mil inativos que recebem mais de R$ 2 mil.
O pagamento dos servidores está agendado para o próximo dia 14, 10º dia útil do mês. A folha mensal das administrações direta e indireta gira em torno de R$ 1,5 bilhão. Na semana passada, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, suspendeu a decisão da 8ª Vara de Fazenda Pública que garantia o pagamento dos salários no último dia 3. Nessa data, receberam apenas Judiciário, procuradores de Justiça e Defensoria Pública.
De acordo com o Extra, o Rio não teria conseguido quitar a parcela do empréstimo com a AFD porque teve R$ 49 milhões arrestados pela Defensoria Pública. O valor foi retirado das contas estaduais no início da semana passada e serviu para quitar a folha de pagamento dos servidores daquele órgão. O governo contava com esse dinheiro para pagar, entre outras obrigações, parte do financiamento.
Como a União é avalista do empréstimo junto ao fundo francês, coube ao governo federal quitar a pendência. A contrapartida foi pedir o bloqueio de todas as contas estaduais que recebem pagamentos de Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS).
Desde o início da crise, o estado do Rio tem trabalhado com a arrecadação diária, principalmente de ICMS, para pagar o funcionalismo. A crise estadual vem prejudicando o pagamento da folha desde o fim de 2015. Os salários de novembro, por exemplo, foram parcelados em duas vezes para os que recebem mais de R$ 2 mil. Em abril, houve atraso no depósito para 137 mil inativos que recebem mais de R$ 2 mil.
Fonte:Jornal o Diario!
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